Question

Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a principal fonte do Direito, deixando às demais o papel de fontes secundárias, na ausência de norma decorrente da lei. Já os países que adotam o sistema da Common Law atribuem maior importância à jurisprudência com o estudo e aplicação por analogia de casos passados (1). Enquanto no Brasil, excluindo-se a situação da Súmula Vinculante, a pesquisa jurisprudencial deveria servir apenas para persuadir o juiz, nos EUA a jurisprudência é vital para o sucesso de uma ação judicial.Sobre a jurisprudência, assinale a alternativa correta: a) De acordo com o texto, a jurisprudência não é fonte do direito brasileiro. b) Jurisprudência e súmula são vocábulos sinônimos. c) Jurisprudência é o conjunto de decisões uniformes dos tribunais, resultantes de decisões uniformes dos decorrentes da aplicação de mesmas normas para solucionar a demanda ou, ainda, de sua interpretação no mesmo sentido. d) Somente as súmulas são fontes do direito. e) A jurisprudência, por si só, não consegue transmitir a ideia de uniformidade e de conjunto.

Answer 1

conforme as fontes do direito a jurisprudencia é uma fonte do direito pelo qual são decisões reinteradas de uma norma que possuem lacunas, que leva aos interpretes buscar solucionar o caso em outro semelhante.
Portanto, assim a resposta correta vem a ser a letra C