Matéria: Direito
Autor: mariaziell
Perguntado 9 anos atrás

< >

prescrição da pretensão punitiva? gostaria de saber, por favor.

Respostas

respondido por: Maarcoss

1

Olá, boa madrugada!

São os crimes em que o Estado, tem um certo tempo para aplicar a punição, passando desse tempo, não poderá mais o Estado Punir, exceto o crime de racismo que é imprescritível (Vide artigo art. 5º, XLII CRFB/88 ).
O Artigo 109 do CPB, tem a lista dos prazos prescricionais, se possível, dê uma olhada.

Abraços!

Perguntas similares

Matemática

7 anos atrás

Considere a equação x+5)(x-5)=5x2-8x3

Filosofia

7 anos atrás

Cite algumas características do Período Clássico

História

7 anos atrás

Explique ao menos dois fatores que desencadearam o processo de independência das treze colônias inglesas da América do norte

Geografia

9 anos atrás

1-Cite 3 características de um ser vivo. 2-O que é uma célula? 3-Quais são as partes principais de uma célula? 4-O que são células eucariontes ?E célula procariontes? 5-Quanto à quantidade de células, como os seres vivos podem ser classificados? 6-Quais são os tipos de reprodução ?O que diferencia uma da outra? 7-O que são seres vivos autótrofos ?E heterótrofos? 8-O que é a fotossíntese? 9-O que são seres vivos decompositores

Geografia

9 anos atrás

qual a posicao da pecuaria do brasil no cenario internacional?

História

9 anos atrás

qual era a relação do Maneirismo com Renascimento?

Administração

9 anos atrás

Quando elaboramos uma previsão de demanda, utilizamos vários tipos de informação. Marque abaixo a informação que é do tipo QUALITATIVA: Alternativas: a) Mudança de hábitos dos consumidores. b)Volume de vendas do último ano. c)Histórico de faturamento do último trimestre d)Quantidade de reclamações do mês anterior e)Evolução da lucratividade no último ano

Matemática

9 anos atrás

que algarismo e 6 mil

Química

9 anos atrás

Assinale V para verdadeiro e F para falso ( ) Um dos usos mais comuns do álcool é na confecção de bebidas de grau alcoólicos. ( ) os aletos são composto orgânicos derivados do grupo dos hidrocarbonetos, que apresentam um átomo de H substituído por um grupo OH. ( ) os compostos feitos exclusivamente por hidrogênios e carbonos e nenhuma ligação dupla oi tripla, são denominados haletos .