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1-A separação de estado e igreja
2-O voto para homens acima de 21 anos
3-Os direitos civis garantidos
Esses são os principais características da primeira constituição.
Espero ter ajudado.
MATHEUS BATISTA DIAS
Professor de História.
2-O voto para homens acima de 21 anos
3-Os direitos civis garantidos
Esses são os principais características da primeira constituição.
Espero ter ajudado.
MATHEUS BATISTA DIAS
Professor de História.
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3
* O governo era uma monarquia unitária e hereditária;
* A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador;
* O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
* Define quem é considerado cidadão brasileiro;
* As eleições eram censitárias, abertas e indiretas;
* Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
* Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto um rol de direitos e garantias individuais;
* O Imperador era irresponsável (não respondia pelos seus atos judicialmente).
* Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo.
Espero ter te ajudado!
Bons Estudos : )
* A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador;
* O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
* Define quem é considerado cidadão brasileiro;
* As eleições eram censitárias, abertas e indiretas;
* Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
* Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto um rol de direitos e garantias individuais;
* O Imperador era irresponsável (não respondia pelos seus atos judicialmente).
* Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo.
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