Sobre a elaboração da Lei Maria da Penha é incorreto afirmar:
scolha uma:
a. Foi amplamente debatida pela sociedade;
b. O movimento de mulheres e feministas deu início à criação da Lei criando uma minuta de projeto de lei;
c. A minuta inicial não sofreu mudanças em sua essência, até transformar-se na Lei Maria da Penha;
d. O Executivo, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, criou o Grupo de Trabalho Interministerial para criar um projeto de lei, com base na minuta apresentada pelo movimento de mulheres;
e. Teve por fundamento a Constituição Federal, artigo 226, § 8º. e a Convenção Belém do Pará.
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4
(b)o movimento de mulheres e feministas deu inicio a criaçao da lei criando nao sofreu mudanças em sua assÊncia,ate transformar se na lei maria da penha:
ellencristyna:
espero ter ajudado
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0
Resposta:
c
Explicação:
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