Question

sobre o icms, assinale a alternativa incorreta: i.e. é o registro do contribuinte no cadastro do icms mantido pela fazenda estadual. com a inscrição, o contribuinte passa a ter o registro formal do seu negócio, ou seja, poderá efetuar operações com mercadorias; o icms é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviços (de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) com o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro estado ou pelo distrito federal; o icms é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação; considera-se fato gerador do icms, saída de mercadoria do estabelecimento comercial ou industrial a qualquer título.

Answer 1

"o icms é facultativo" é a incorreta. Todas as empresas citadas tem a obrigatoriedade de recolher do imposto

Answer 2

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é seletivo, e sua seletividade é facultativa para o legislador.

Gabarito "o ICMS é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação".

ICMS

• Inscrição Estadual (IE) é a inscrição no registro do cadastro do ICMS, e é liberada pela SEFAZ (Secretária da Fazenda) de cada Estado.

 

• O ICMS é não cumulativo, ou seja, o imposto recolhido nas fases anteriores, não se acumula para as fases subsequentes.  

• Fato gerador do ICMS: Operações relativas a circulação de mercadorias.

• O ICMS é Seletivo, ou seja, o imposto é cobrado em função da essencialidade das mercadorias e serviços.

• A seletividade determina que para produtos e mercadorias essenciais os tributos são menores, já para produtos não essenciais a cobrança de tributo é maior.

• A aplicação da seletividade é facultativa para o legislador.

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