No ______________, seja da união, do estado, do Distrito Federal ou do município, devem estar previstas todas as fontes de receitas destinadas, por exemplo, à educação (impostos, transferências, salário-educação e outras) e todas as despesas que serão realizadas, compreendendo os gastos com pessoal, material, serviços, obras, equipamentos e outros. Assinale a alternativa que preenche, de forma CORRETA, a lacuna: a. Orçamento. b. Financiamento. c. Tributo. d. Investimento.
Respostas
Alternativa A está correta.
Podemos citar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola, como dois mecanismos de repasse aos incentivos para a manutenção da instituição escolar.
Vale ressaltar que nossa Lei de Diretrizes Básicas atua sobre os campos com o intuito de promover o melhor acesso em igualdade para o sistema educacional, atuando em um amplo espaço, como:
Na educação;
Nos princípios e fins da educação nacional;
No direito à educação e do dever de educar;
Na organização da educação nacional;
Nos níveis e das modalidades de educação e ensino.
Neste caso, a LDB 9.394/96 busca fornecer respaldo a creche e a educação infantil, através de um conjunto de atividades que buscam auxiliar o indivíduo em sua formação básica para a atuação em sociedade.