Question

No que diz respeito aos modos modernos de solução de conflitos, é INCORRETO afirmar que:

Escolha uma:
a. Ao mediador não cabe a resolução da lide, mas apenas tentar viabilizar um melhor entendimento entre as partes no sentido de chegarem a um consenso quanto à lide.
b. O Poder Judiciário não pode julgar litígio com relação ao qual as partes ajustaram sua submissão a determinado juízo arbitral.
c. Ainda existem resquícios de autotutela, no direito brasileiro, como forma válida de resolução de conflitos.
d. No direito moderno, admite-se a arbitragem como forma de solução de conflitos, dentro dos limites estabelecidos em lei.
e. No caso de um juiz tomar conhecimento de um fato ilícito, ele pode exercer a função jurisdicional que lhe cabe, sem que as partes envolvidas provoquem sua atuação.

Answer 1

A resposta certa dessa questão é:
 e. No caso de um juiz tomar conhecimento de um fato ilícito, ele pode exercer a função jurisdicional que lhe cabe, sem que as partes envolvidas provoquem sua atuação.