Question

Como era formado o Parlamento inglês na Idade Moderna?

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 Melhor resposta

O atual Parlamento inglês teve origem no séc. XII durante o reinado de Eduardo I. Até o início da Idade Moderna a Grã-Bretanha estava dividida em quatro reinos distintos cada um com seus respectivos parlamentos. Os Atos das Leis em Gales (1535-1542) anexaram o País de Gales à Inglaterra; o Tratado de União de 1707 anexou o Parlamento da Escócia, criando-se o Reino Unido da Grã-Bretanha e o Ato de União de 1800 anexou ao Parlamento do Reino Unido, o Parlamento Irlandês (Irlanda do Norte). Constituindo-se no corpo legislativo supremo do Reino Unido e territórios britânicos ultramarinos, por si só tem soberania parlamentar, o que lhe confere poder soberano sobre todos os outros corpos políticos do Reino Unido e seus territórios. É composto por duas câmaras, sendo a câmara alta denominada por Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns do Reino Unido. O Monarca (atualmente a rainha Elizabeth II da casa de Windsor) é o terceiro componente do parlamento. Todas as leis que fazem parte da Constituição do Reino Unido devem ser aprovadas pelo Parlamento, mas qualquer lei mesmo aprovada pelas duas Câmaras precisa receber o "placet" do Monarca. 
A Câmara dos Comuns é suprema no plano legislativo sendo composta por membros que representam as várias regiões e cidades do Reino Unido enquanto a Câmara dos Lordes foi reduzida apenas a uma Casa de revisão legislativa. Essa alteração ocorreu mais significativamente neste século, mediante os Parliament Acts (Atos do Parlamento) de 1911 e 1949, que determinaram que alguns projetos de lei pudessem transformar-se em lei sem o consentimento dos Lordes, como também limitaram a um ano o tempo que poderiam manter uma matéria sem submetê-la a votação. A essas reformas convém acrescentar a Salisbury Convention, estabelecida pelo Marquês de Salisbury (Primeiro-ministro no final do século XIX e início do XX), pela qual os Lordes comprometem-se a não vetar nenhum projeto de lei que integrasse a plataforma de eleição do Governo. A Câmara dos Lordes teve origem no séc. XI no " The Witans", um Conselho dos reis saxônicos. No séc. XIV, antes de Henrique VIII, a Câmara dos Lordes tomou sua forma definitiva, compreendendo duas câmaras distintas: os membros provenientes da Igreja, que são chamados Lordes Espirituais; e os magnatas escolhidos pelo Monarca, denominados Lordes Temporais. 
Ela aconselhava o Soberano na administração do Reino. Era composta pelos líderes religiosos, pelos nobres mais importantes e poderosos, bem como pelos ministros do Rei. No século XIII, também começaram a integrá-la representantes das regiões, cidades e bairros. 
Os Lordes Espirituais eram os clérigos que representavam a Igreja da Inglaterra, mas foram dissolvidos durante o reino de Henrique VIII de Inglaterra. Todos os bispos diocesanos continuaram com lugar no Parlamento, mas um novo tratado determinou que apenas 26 bispos ocupariam lugar no Parlamento, estes são o Arcebispo da Cantuária, o Arcebispo de York, o Bispo de Londres, o Bispo de Durham e o Bispo de Winchester. Os outros 21 Lordes Espirituais são os mais altos bispos diocesanos, classificados por ordem de consagração. 
Os Lordes Temporais são todos membros da nobreza e eram hereditários. Os direitos de lugares hereditários no Parlamento tem origem em 1707. Dos cargos hereditários apenas 92 mantém seus lugares no Parlamento. 
A nobreza inglesa admite cinco graus: Duque, Marquês, Conde, Visconde e Barão. Desde do século XV, os Lordes Temporais começaram a ser chamados “Pares” ou iguais. Eles estão divididos em quatro grupos maiores: Conservadores, Trabalhistas (socialistas), Liberais-democratas e Crossbenchers. Os três primeiros representam os três partidos políticos mais importantes e o quarto é constituído por Lordes que não pertencem a qualquer partido político.