Question

Como ficou definido o poder moderador?

Answer 1

Olá. O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela Constituição Brasileira de 1824 e pela Carta Constitucional portuguesa de 1826 (ambas saídas do punho do soberano de D. Pedro de Alcântara, imperador do Brasil e rei de Portugal). O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.

Espero ter ajudado ^^