Matéria: História
Autor: marco80
Perguntado 9 anos atrás

Brasil indigena O que diz a Constituição de 1988

Respostas

respondido por: ionicee

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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