Question

No que diz respeito à denominada constitucionalização do processo, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma:
a. A regra em que devem ser seguidos os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal na seara do processo aplica-se unicamente ao legislador infraconstitucional, não aos juízes quando da aplicação das normas processuais.
b. Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.
c. As partes envolvidas no litígio não têm o dever de seguir os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal, aplicando-se tal regra apenas ao legislador infraconstitucional.
d. As normas constitucionais devem estar em consonância com o que preveem as normas infraconstitucionais.
e. As normas infraconstitucionais podem estar em conflito com as normas constitucionais, permitindo ao sistema tal aparente distorção.

Answer 1

Prezado(A), boa noite!

Letra B é a correta - Para a correta interpretação do direito processual, é imprescindível a análise dos valores e normas fundamentais da Constituição Federal.

Tendo em vista que é sempre necessário respeitar o que diz nossa Carta Magna.

Abraços!