Question

Com fundamento nas distinções existentes entre normas de direito material e normas de direito processual, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. É regra típica do direito processual aquela que estipula que a casa é asilo inviolável do indivíduo.
b. O direito processual regula a posição dos atores processuais em uma demanda judicial.
c. O direito material disciplina a atuação do poder jurisdicional.
d. É regra inerente ao direito processual aquela em que é direito do trabalhador repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
e. É regra de direito material aquela que disciplina a competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

Answer 1

 O direito processual regula a posição dos atores ....

Answer 2

Resposta:

o direito processual regula a posição dos autores processuais em uma demanda judicial