• Matéria: História
  • Autor: biancapampu
  • Perguntado 9 anos atrás

quem eram os consuetudinarios

Respostas

respondido por: anesikeira
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É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade , não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis , emendas constitucionais, medida provisórias, etc.
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