• Matéria: Ed. Moral
  • Autor: Gabriela12081
  • Perguntado 8 anos atrás

No Brasil existe alguma lei que proíbe aluno ter relacionamento com professor?
Ajudem! Preciso pra amanhã 23/02

Respostas

respondido por: matheusolivos
60
por que a pergunta kkk ma Não existe nenhuma lei que proíba o namoro. Todavia, por precaução e por questão de ética profissional é prudente que o professor não namore aluna. Isto iria criar um clima entre os demais alunos. Estes alunos iriam imaginar q a namorada do professor iria ter benefícios na matéria lecionada pelo professor. 
Por lei, não existe nenhum impedimento, mesmo a aluna sendo menor de idade. O que a lei proíbe é ter qualquer tipo de relacionamento com menores de 14 anos, pois, é considerado "estupro de vulnerável"(=popularmente chamado de pedofilia). Um simples beijo, um simples acariciar já é estupro de vulnerável se a menina tem idade inferior a 14 anos. 
Por outro lado, e a título de informação, a lei brasileira não proíbe de forma alguma que adultos tenha relações sexuais com menores de idade, desde q a adolescente tenha no mínimo 14 anos e "com o consentimento dela". Não é consentimento dos pais. 
A lei é expressa no sentido de que "a capacidade para consentir em relação a sexo é de 14 anos". Independentemente do consentimento dos pais, pois é a adolescente é que vai praticar sexo e não os pais. 

Estupro de Vulnerável=pedofilia Código Penal 
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: 
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos 

Idade de consentimento 
A idade de consentimento é a idade abaixo da qual se presume legalmente que houve violência na prática de atos sexuais, independentemente se a prática foi forçada ou não. O sexo com indivíduos com idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é um crime. 
No Brasil, até 2009 havia a chamada "presunção de violência" quando atos libidinosos eram praticados com quem não tinha 14 anos completos (o que configurava crime de estupro ou de atentado violento ao pudor). Atualmente, a idade de consentimento continua sendo de 14 anos, mas o crime para quem se envolve eroticamente com alguém abaixo desta idade passou a ser o "estupro de vulnerável" (art. 217-A, CP). 

Código Penal Comentado-Celso Delmanto
s  pronto

matheusolivos: de nada
respondido por: tagliettimariana
7

 No Brasil não existem leis que proíbam um relacionamento entre professor e aluna, porém, é totalmente antiético essa postura, pois, o professor deve apenas ensinar e passar conteúdo e não embarcar numa relação amorosa com as alunas que provavelmente serão bem mais novas do que ele.

 Muitas pessoas poderiam ver o relacionamento como algo errado, como se o professor ja tivesse uma maldade escondida e também os outros pais podem achar ruim essa conduta totalmente antiética da parte do professor que ensina seus filhos.

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