o artigo 967 do código civil exige que todo empresário se inscreva no registro público de empresas mercantis, hoje a cargo da junta comercial. assim, para que as sociedades empresárias adquiram personalidade jurídica, é imprescindível o referido registro. entretanto, para um tipo de empresário, o registro é o meio hábil para que ele seja empresário, antes do registro, a ele não serão aplicadas as normas de direito empresarial. a afirmativa acima se refere a:
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Produtor rural
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