Question

Como se sabe, vigem no ordenamento jurídico brasileiro os princípios do contraditório e da ampla defesa, que podem ser classicamente verificados no binômio informação x reação. Quanto aos referidos princípios, é correto afirmar que:



Escolha uma:
a. Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção pela parte interessada.
b. O contraditório não gera para as partes o direito de influência na decisão do juiz, cabendo-lhes apenas a efetiva informação e a possibilidade de reação.
c. Se o juiz constatar alguma irregularidade de representação do autor, não poderá extinguir o processo desde logo, devendo designar prazo razoável para que seja sanado o vício.
d. Somente aos litigantes em processo judicial são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
e. Ao juiz cabe a condução do processo, podendo ele proferir, em regra, decisões sem a oitiva prévia das partes.

Answer 1

Resposta correta: "a. Se o juiz constatar alguma irregularidade de representação do autor, não poderá extinguir o processo desde logo, devendo designar prazo razoável para que seja sanado o vício. "