Question

No que diz respeito ao princípio da imparcialidade do juiz e da isonomia das partes, verifique as seguintes afirmativas:

I. O princípio constitucional segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” é aplicável ao processo, sendo que suas exceções devem ser expressamente previstas.

II. Somente é assegurada às partes paridade de tratamento em relação aos meios de defesa.

III. A imparcialidade é característica exigida das partes em um processo judicial.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I, II e III.
b. I, apenas.
c. II e III, apenas.
d. I e III, apenas.
e. I e II, apenas.

Answer 1

letra B. I, apenas: O princípio constitucional segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” é aplicável ao processo, sendo que suas exceções devem ser expressamente previstas

Answer 2

REPOSTA CERTA:  B)   I, apenas   √