o artigo 14 da lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb) traz a necessidade de os sistemas de ensino definirem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. considerando o referido artigo e o texto-base citado acima, é correto afirmar que a legislação educacional adota o princípio.
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Da autonomia na gestão do ensino
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