• Matéria: Direito
  • Autor: robinfenix
  • Perguntado 9 anos atrás

Que são benfeitorias?

Respostas

respondido por: raquelz11
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Art 96 do código civil É acessório do objeto principal dá obrigação presente para conservação ,que impeça sua deterioração, ou facilite e amplie seu uso e satisfaça o deleite do bem. Ex
Pode ser necessária quando impeça a deterioração: reforma de encanamento.
Pode ser útil que aumente ou facilite seu uso: construção de um segundo banheiro. Volúpia: complementa a composição do bem para apreciação: construção de uma fonte no jardim.
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