Question

Quando se estudam as fontes do Direito podemos entender que se trata de aprender sobre a origem das normas jurídicas. Temos, então, as fontes materiais e as formais. Fundamentados nesse contexto, analise as afirmativas: I. A origem do Direito tem como principal fonte as leis que têm força coercitiva e dispõe as regras de conduta que regulam a sociedade. II. Outra fonte é o Costume. Trata-se de uma forma de comportamento que a sociedade utiliza sempre da mesma forma atravessando gerações, independente da lei ser escrita ou elaborada pelo poder legislativo. III. A doutrina é também uma fonte do direito por ser o estudo de vários juristas que se dedicam a analisar os temas integrantes do ordenamento jurídico. IV. A jurisprudência também é considerada fonte de Direito, uma vez que compõe as decisões dos Juízes e Tribunais, que interpretam a legislação e a aplicam em casos concretos. É correto o que se afirma em: ALTERNATIVAS I e IV, apenas. III e IV, apenas. I, II e III, apenas. II, III e IV, apenas. I, II, III e IV.

Answer 1

I, II, III e IV.
As fontes formais imediatas, são as leis
As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito a jurisprudência e a doutrina.