A AIA é um instrumento da PNMA conforme a lei n. 6.938/1981. Na Constituição Federal de 1988 também consta a previsão do estudo prévio de impacto ambiental como uma espécie de AIA a ser implementada no licenciamento das atividades que podem causar um significativo impacto ambiental. Sobre a regra de desenvolvimento do referido estudo, pode-se indicar a Resolução CONAMA n. 1/86 e a Resolução CONAMA n. 237/97, que regulam aspectos do licenciamento.
Com base nesse cenário, consta no diagnóstico ambiental da área a análise de quais dos seguintes elementos?
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23
D - meio físico, meio biótico e sócio econômico. Correto
messiasraphaelp:
obrigado certinho
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