Question

“O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada uma dessas Casas possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.” (Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2016. Destacamos.)



Assinale V para assertivas verdadeiras e F para as falsas e assinale a alternativa correta:



São competências constitucionais das comissões internas dos órgãos legislativos do Congresso Nacional:

( ) Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

( ) Decidir quais logradouros nos municípios receberão asfaltamento para melhoria do trânsito.

( ) Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

( ) Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.


A

F, F, V, F.
B

F, V, V, V.
C

F, V, F, V.
D

V, F, V, V.
E V, V, V, V.

Answer 1

(V) Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
(F) Decidir quais logradouros nos municípios receberão asfaltamento para melhoria do trânsito.
(V) Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
(V) Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
Portanto, resposta correta letra D.