Como se sabe, vige no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da tempestividade da prestação jurisdicional. Quanto ao referido princípio, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, indeferindo, por exemplo, diligências irrelevantes.
b. O princípio da tempestividade da prestação jurisdicional não engloba a garantia dos meios que garantam a celeridade da tramitação processual.
c. As partes têm o direito de obter a prestação jurisdicional, não importando em qual prazo.
d. A Constituição Federal garante a todos, mas apenas no âmbito judicial, a razoável duração do processo.
e. É dever das partes, sem necessária participação do juiz, velar pela duração razoável do processo.
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Cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, indeferindo, por exemplo, diligências irrelevantes.
Confirmado. Espero ter ajudado.
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Cabe ao juiz velar pela duração razoável do processo, indeferindo, por exemplo, diligências irrelevantes
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