• Matéria: Direito
  • Autor: iasandanavihmandas
  • Perguntado 8 anos atrás

Sobre as fases de tutela legal dos recursos ambientais no Brasil, marque a alternativa incorreta: Escolha uma: a. A Política Nacional de Meio Ambiente, criada pela Lei n. 6938/1981 foi um marco importante na consolidação do Direito Ambiental Brasileiro. b. A Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação não abarcam a lógica do desenvolvimento sustentável. Correto c. A Constituição brasileira de 1988 trata o meio ambiente como bem de todos, que deve ser protegido para as presentes e futuras gerações, alçando o desenvolvimento sustentável à norma constitucional. d. A evolução das normas ambientais no Brasil sofreu influencias internacionais. e. No período colonial e imperial no Brasil, os recursos florestais foram protegidos, devido ao valor patrimonial das madeiras, exploradas no mercado europeu.

Respostas

respondido por: Maarcoss
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Boa noite prezada!

Está incorreta a alternativa B - " A Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação não abarcam a lógica do desenvolvimento sustentável."

Pois é justamente o contrário, tal Lei, abarca sim a lógica do desenvolvimento sustentável, em âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Abraços!

shangrilina: correto
respondido por: assuncaopaula
0

A resposta correta é: A Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação não abarcam a lógica do desenvolvimento sustentável...

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