Question

é possível o reconhecimento socioafetivo post mortem?? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Os ministros do STJ mantiveram uma decisão do TJ/RJ que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime.

Segundo os ministros, o caso teria peculiaridades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes, o que tornaria o reconhecimento incontestável.