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Bom dia!
Os direitos dos refugiados não são preservados no Brasil em sua integralidade, mas isso não se dá por intermédio do governo: o Estado mantém leis contra a violação dos direitos humanos (como é signatário do acordo do pós-guerra), mas não é capaz de garantir o acesso de todos os indivíduos a estes direitos, como fica claro pelos casos de racismo e xenofobia que podemos ver nas notícias todos os dias. O problema, é, portanto, de origem civil.
Abraços!
Os direitos dos refugiados não são preservados no Brasil em sua integralidade, mas isso não se dá por intermédio do governo: o Estado mantém leis contra a violação dos direitos humanos (como é signatário do acordo do pós-guerra), mas não é capaz de garantir o acesso de todos os indivíduos a estes direitos, como fica claro pelos casos de racismo e xenofobia que podemos ver nas notícias todos os dias. O problema, é, portanto, de origem civil.
Abraços!
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