Question

Apesar da divergência doutrinaria, podemos definir e classificar os tributos conforme estabelece a Constituição Federal. Com base neste aprendizado, analise as afirmativas a seguir: I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. II. Contribuição de Melhoria é sinônimo de taxa, arrecadada em razão de obras públicas, independente de valorização imobiliária. III. Os empréstimos compulsórios são tributos com a finalidade de atender a despesas extraordinárias (calamidade pública ou guerra externa), e de caráter urgente e de relevante interesse nacional. IV. O ICMS, IPI, ITBI, IPVA são classificados como impostos sem contra prestação estatal. É correto somente o que se afirma em: ALTERNATIVAS I. II. III. I e IV. I, III e IV.

Answer 1

I – verdadeiro
II – falso. Taxa é espécies tributária diversa de Contribuição de Melhorias e incidem sobre serviços públicos específicos e divisíveis.
III – verdadeiro.
IV – verdadeiro.