• Matéria: História
  • Autor: Natiribas2
  • Perguntado 8 anos atrás

O que é Constituição de 1988?

Respostas

respondido por: GGominho14
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-Título I - Princípios Fundamentais

-Título II - Direitos e Garantias Fundamentais

-Título III - Organização do Estado

-Título IV - Organização dos Poderes

-Título V - Defesa do Estado e das Instituições

-Título VI - Tributação e Orçamento

-Título VII - Ordem Econômica e Financeira

-Título VIII - Ordem Social

-Título IX - Disposições Gerais


Suas principais características foi que Re-estabeleceu eleições diretas para cargos de presidente da república. 

Definiu o mandato presidencial para 5 anos.

Definiu o voto facultativo. Jovens de 16 a 18 anos... 

Colocou fim à censura de teatros, obras de arte, musicas, filmes e etc.

Espero ter ajudado....

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