• Matéria: Geografia
  • Autor: JulianaSousaSilva
  • Perguntado 9 anos atrás

Busquem a constituição federal brasileira e nela pesquisem o uso social da terra.O que isso significa?

Respostas

respondido por: WilksonGS
103
Essa pergunta provavelmente está te levando a pesquisar como é permitido o uso da terra por meio da sociedade, o dever do proprietario de terras, e se caso ele não as cumpra o estado pode retirar o direito de propriedade dele.
respondido por: vallb211079
9

Resposta:

Art. 12. À propriedade privada da terra cabe intrinsecamente uma função social e seu uso é condicionado ao bem-estar coletivo previsto na Constituição Federal e caracterizado nesta Lei. ... O Poder Público promoverá a gradativa extinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social.

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