Question

Sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade.
b. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição.
c. A igualdade entre os sexos constitui uma garantia do direito à igualdade.
d. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição.
e. A proibição da pena de morte constitui uma garantia do direito à vida.

Answer 1

D. 

Tais direitos encontram-se, principalmente, no art. 5º, CF. Entretanto, estão espalhados por todo o texto constitucional. Não excluindo sua eficácia, portanto.