(FUNIVERSA/CEB-DISTRIBUIÇAO/2010 – Adaptada) A construção de uma barragem para geração de energia elétrica exige uma série de procedimentos legais, dentre os quais a necessidade de elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. A respeito do EIA, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Não é necessário no caso de construção de aeroportos. b. Prescinde de publicidade. c. Pode ser feito sem observância de qualquer requisito ou critério geral. d. É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. e. Deve ser feito para qualquer usina de geração de eletricidade, independente do seu potencial poluidor.
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É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
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É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
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