Question

a cobrança de tributo para coleta de resíduos pode ser considerada, conforme o direito brasileiro, que espécie tributária?? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Bom dia!

A cobrança de um tributo pela coleta de resíduos é considerada, segundo a legislação brasileira, uma taxa. Uma taxa se difere de um imposto pois incide individualmente sobre os serviços realizados, não tendo uma base de cálculo específica. Assim também são cobradas taxas por: Iluminação Pública, Controle e Fiscalização Ambiental e Vigilância Sanitária. O imposto tem seu valor cobrado com base na renda e no patrimônio dos cidadãos, tendo diferenças no custo para diferentes pessoas.

Abraços!