Question

Pergunta 4O CNE, Conselho Nacional de Educação, éa.um departamento do MEC (Ministério da Educação) encarregado de encaminhar as decisões do Ministro de Estado da Educação.b.um órgão eleito pelo povo com o objetivo de administrar o Sistema Nacional de Educação.c.uma instância do Poder Judiciário que tem o papel de julgar os conflitos relacionados à educação nacional.d.um departamento do MEC encarregado de administrar e gerenciar o Sistema Nacional de Educação, conforme as deliberações do Ministro de Estado da Educação.e.um órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.

Answer 1

e. É um órgão instituído por lei com atribuições normativas deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.