Question

Os procedimentos legislativos são classificados pela doutrina em três categorias: procedimento legislativo ordinário; procedimento legislativo sumário ou abreviado; e regime legislativo especial. Associe a coluna 1 à coluna 2 e assinale a alternativa que traz a ordem correta.

Coluna 1

a) procedimento legislativo ordinário
b) procedimento legislativo sumário ou abreviado.
c) regime legislativo especial.

Coluna 2

( ) estabelecido para certas matérias referentes à Constituição, às constituições estaduais e às leis orgânicas municipais, um rito diferente para a deliberação do legislativo.
( ) todas as fases e prazos devem ser vencidos até o momento da deliberação final.
( ) há um prazo para que haja deliberação sobre o projeto.
A B, a, c.
B C, a, b.
C B, c, a.
D A, b, c.
E C, b, a.

Answer 1

resposta é letra B) c,a,b

Answer 2

B) c, a, b.

O procedimento legislativo ordinário envolve todas as fases e todos prazos que deverão estar vencidos no momento em que ocorre a deliberação final.

O procedimento legislativo sumário ou abreviado defende que exista um prazo que deve ser considerado para que ocorra a efetiva liberação do projeto considerado.

O regime legislativo especial tem seu estabelecimento considerando certas matérias relacionadas à Constituição Federal.

Bons estudos!