Question

Conforme consta no Código Tributário Nacional, os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria são espécies tributárias. De acordo com os conhecimentos adquiridos sobre o assunto em questão, leia as afirmações abaixo:

I. As taxas e contribuições de melhorias são aquelas que exigem uma contraprestação do Estado.
II. Os impostos independem de qualquer contraprestação do Estado relativa ao contribuinte.
III. A contribuição de melhoria não exige uma contraprestação do Estado.
IV. A iluminação, a pavimentação, arborização, serviços de esgoto são obrigações que serão feitas pelo poder público com o valor arrecadado pela contribuição de melhoria.

Answer 1

Acredito que seja a I,II,IV

Answer 2

Concordo com a resposta do colega 1, 2 e 4 estão corretas.