Question

Estudamos nesta disciplina a regra matriz de incidência tributária, onde consta o critério pessoal do tributo: o SUJEITO ATIVO e PASSIVO da obrigação tributária. Diante disso, leia as alternativas abaixo:
I. O sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação de pagar o tributo.
II. O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
III. O contribuinte é aquele que dá causa ao fato jurídico-tributário, ou seja, é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
IV. A Substituição Tributária ocorre quando a obrigação tributária surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relação econômica com ato, ou negócio tributado. É correto o que se afirma em:
I, apenas.


I e II, apenas.


II e III, apenas.


II, III e IV, apenas.


I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta........
II,III e IV