Question

Estudamos nesta disciplina a regra matriz de incidência tributária, onde consta o critério pessoal do tributo: o SUJEITO ATIVO e PASSIVO da obrigação tributária. Diante disso, leia as alternativas abaixo: I. O sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação de pagar o tributo. II. O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. III. O contribuinte é aquele que dá causa ao fato jurídico-tributário, ou seja, é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. IV. A Substituição Tributária ocorre quando a obrigação tributária surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relação econômica com ato, ou negócio tributado.

Answer 1

IV-a substituiçao tributaria ocorre quando a obrigação tributaria surge para uma pessoa diferente daquela que esteja em relaçao economica com ato, ou negocio tributado.

Answer 2

Resposta:

I, II, III e IV

Explicação:

Págs 99, 101 e 103