Question

O ordenamento jurídico brasileiro respeita todos os direitos humanos?

Answer 1

Os Direitos Humanos são os direitos essenciais a todos os cidadãos, sendo direitos inerentes à pessoa humana. Por isso, a sua evolução e positivação no ordenamento jurídico brasileiro é de inegável importância.

Esses direitos não foram conquistados e reconhecidos de uma só vez, havendo uma luta pela sua efetivação. Assim, os Direitos Fundamentais do Homem passaram do individual, ao coletivo e deste à categoria de direitos de solidariedade.

Esse trabalho pretende analisar a evolução dos Direitos Humanos e a sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. Esse tema é de suma importância para o Estado Democrático de Direito, e é fruto de uma longa conquista que ainda não se estagnou no tempo.

Answer 2

Os Direitos Humanos são os direitos essenciais a todos os cidadãos