• Matéria: Direito
  • Autor: sheilovisk
  • Perguntado 8 anos atrás

No que diz respeito ao princípio da motivação das decisões judiciais, é correto afirmar que:

Escolha uma:a. É vedado ao juiz proferir decisão sem enfrentar todos os argumentos relevantes aduzidos tanto pelo autor quanto pelo réu. b. Nem todas as decisões precisam ser fundamentadas.c. Apesar de relevante, a fundamentação não é elemento essencial da sentença.d. A inexistência de fundamentação gera a ineficácia da decisão.e. O juiz deve fundamentar apenas a sentença, não havendo necessidade de motivar decisões proferidas no curso do processo.

Respostas

respondido por: renatacv
32
 É vedado ao juiz proferir decisão sem enfrentar todos os argumentos relevantes aduzidos tanto pelo autor quanto pelo réu.

respondido por: tgabriel186
12
RESPOSTA CORRETA É A LETRA A)
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