Question

Quais os problemas ambientais de guiné-bissau?

Answer 1

Ao nivel nacional, criou-se em 16 de Dezembro de 2004, a Célula de Avaliação de Impacte Ambiental (CAIA), ao abrigo do Despacho do então Primeiro Ministro, Carlos Gomes Júnior com o objectivo de apoiar o Executivo na tomada de decisão na matéria de avaliação ambiental aplicado aos planos, projectos, programas e políticas de desenvolvimento susceptíveis de provocarem impactos negativos no ambiente fisico e na saúde pública, com base em critérios cientificos.


É bom lembrar que a CAIA emergiu no quadro do Projecto de Gestão da Biodiversidade e da Zona Costeira da Guiné-Bissau (PGBZC-GB). A sua missão consistia, em criar um quadro jurídico e institucional na matéria de avaliação ambiental no país, com vista a iniciar o processo de Avaliação Ambiental (AA) à todos os projectos de desenvolvimento, correlacionando-os com as directivas internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, União Européia, e entre outros, enquanto o país não tinha legislação própria.