o Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo, conforme o art. 33 da Lei nº. 9.394/96
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Eu já tive aula de ensino religioso em alguns anos na escola
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IV - A escola é um importante espaço de valorização das diferenças, reforçando nos alunos a necessidade da tolerância e do respeito em todos os aspectos da vida, inclusive no âmbito da religiosidade.
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