Question

Analise as alternativas abaixo e assinale a única que dispõe exclusivamente sobre impostos estaduais:

Alternativas:

a)
IPTU, ISS e ITBI;
b)
IPTU, ISS e ITCMD;
c)
IPTU, ITBI e ITCMD;
d)
IPVA, ITBI e ICMS;
e)
IPVA, ITCMD e ICMS;
2)
Os tributos dividem-se em cinco espécies, sendo as taxas uma de suas modalidades, sobre elas é correto dizer que:

Alternativas:

a)
Para sua cobrança é preciso que haja contraprestação de serviço por parte de permissionários ou concessionários;
b)
As taxas devem ser cobradas sempre pela prestação de serviço público indivisível;
c)
As taxas podem ser cobradas pela prestação de serviço público específico e divisível e pelo exercício do poder de polícia;
d)
Para sua cobrança é preciso que em sua decorrência tenha havido valorização do imóvel particular;
e)
Quem dá causa a seu pagamento é a ação do próprio contribuinte;
3)
Acerca da cobrança do serviço de iluminação pública prestado é correto afirmar que:

Alternativas:

a)
Pode ser custeado por taxa;
b)
Deve ser custeado por impostos;
c)
Deve ser custeado por taxa ou tarifa;
d)
Deve ser custeado por contribuição;
e)
Sua cobrança é inconstitucional;
4)
Imunidade e isenção não são expressões sinônimas, assim assinale a alternativa correta sobre isenção:

Alternativas:

a)
A União pode declarar isenção de caráter geral atingindo os impostos estaduais, distritais e municipais;
b)
A isenção impede a ocorrência do fato gerador do tributo;
c)
A isenção está relacionada a competência tributária, e cabe a esses entes declarar isenção através de lei;
d)
A isenção deve estar prevista na Constituição Federal;
e)
A isenção impede a ocorrência do fato gerador;
5)
A imunidade e a isenção são consideradas limitações ao poder de tributar, acerca da imunidade é correto dizer que:

Alternativas:

a)
Isenção prevista na Constituição, imunidade é;
b)
A imunidade deve ser concedida pelo ente federativo dotado de competência tributária através de lei específica;
c)
A imunidade ocorre após o fato gerador;
d)
Por estar prevista na Constituição Federal, a imunidade só se aplica aos impostos federais;
e)
Não existe imunidade recíproca;

Answer 1

  RESPOSTAS DA AV2 DIREITO TRIBUTARIO  1E,2C,3D,4C,5A