Question

Sobre o princípio da proporcionalidade, assinale a alternativa correta:

a. O princípio da proporcionalidade busca o ponto de equilíbrio entre os interesses em jogo, e que, aparentemente, se encontram em situação de conflito.
b. O princípio da proporcionalidade não se preocupa em verificar se as medidas para solução do problema apresentam-se necessárias, razoáveis e sem excesso, de modo que não existam outros meios, menos invasivos, capazes de solucionar os problemas advindos daquele conflito.
c. Pela perspectiva do princípio da proporcionalidade, os direitos e garantias constitucionais só poderão ser limitados em casos expressamente previstos pela Constituição, mas nunca quando necessários para preservar outros direitos de igual hierarquia jurídica.
d. A proporcionalidade é um direito e não um princípio, sendo ainda previsto na Constituição Federal de 1988.
e. No Brasil, existe dispositivo expresso tratando do princípio da proporcionalidade, especificamente na nossa Constituição Federal, que o incorporou explicitamente.

Answer 1

Letra A
a. O princípio da proporcionalidade busca o ponto de equilíbrio entre os interesses em jogo, e que, aparentemente, se encontram em situação de conflito.