Question

O consumidor que tem um contrato de financiamento cujas parcelas são reajustadas com base na variação cambial de moeda estrangeira poderá se defender de uma excessiva valorização dessa moeda em relação à nacional invocando:

Escolha uma:
a. O direito à revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
b. A cláusula geral que veda a prática de usura por parte de instituições financeiras nos contratos de consumo.
c. O direito à rescisão dos contratos cujas cláusulas indexação de pagamento à moeda estrangeira.
d. A vedação à indexação de qualquer contrato de consumo à moeda estrangeira.
e. O direito à modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam indexação de pagamento à moeda estrangeira.

Answer 1

a. O direito à revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.