Question

Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil, concluindo que o conjunto desses poderes constitui a personalidade, que, localizando-se ou concretizando-se num ente, forma a pessoa. Com base no texto, qual critério é adotado pelo Código Civil para o termo inicial da personalidade civil?

Answer 1

Com o nascimento com vida, pondo a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro.

Answer 2

Resposta:

personalidade condicional

Explicação:

exemplificando que existe a pessoa condicional (nascituro) que possui aptidão para adquirir direitos e com seu nascimento adquire a personalidade que até então achava-se com efeito suspensivo formando com a união das duas a pessoa natural.