Question

ao legislar sobre a organização da educação nacional, a ldb (lei nº 9.394/96), que é o marco regulatório maior da educação básica do país, determina, em seu artigo 13º:

Answer 1

. O professor é o principal responsável por avaliar continuamente o rendimento dos alunos

Answer 2

Resposta:

e)

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Explicação:

O artigo 23, da LDB n.º 9394/96, apresenta as possibilidades de organização das séries e de questões envolvendo alternância regular do período de estudos a partir de alguns critérios. As demais opções apresentam fragmentos da Lei n.º 4.024/61 e da Lei n.º 5.692/71.