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Empresa X tem como atividade principal a venda de produtos alimentícios assim deve cumprir várias obrigações, tais como pagar os tributos incidentes na operação de vendas, prestar declarações, emitir notas fiscais e, eventualmente pagar penalidade pecuniária. Considerando a situação apresentada assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A obrigação de eventualmente pagar penalidade pecuniária constitui obrigação principal
b. A obrigação de pagar os tributos incidentes na operação de vendas é uma acessória
c. Prestar declarações e emitir notas fiscais não se constitui em obrigação tributária
d. A obrigação tributária acessória depende da obrigação principal

Respostas

respondido por: Thalitakd
5
A resposta correta é a letra (A)
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