De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário:
Escolha uma:
a. Deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.
b. Será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.
c. É um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos, e não aos trabalhadores avulsos.
d. Será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
e. Será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
Respostas
A alternativa correta é: e) Será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
A alternativa A encontra-se incorreta, pois de acordo com o artigo 2º da Lei 4749/65, a proporção percentual do adiantamento é de 50%.
A alternativa B encontra-se incorreta, pois de acordo com o artigo 2º da Lei 4749/65, o pagamento do 13º salário será feito entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano.
A alternativa C encontra-se incorreta, pois o 13º salário corresponde a um direito garantido aos empregados urbanos, rurais, domésticos e aos trabalhadores avulsos.
A alternativa D encontra-se incorreta, pois de acordo com o artigo 1º da Lei 4090/62, a gratificação natalina será devida de forma proporcional na extinção dos contratados a prazo, incluindo os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
Espero ter ajudado!