Question

QUAL É O ARTIGO NO CÓDIGO BRASILEIRO QUE DIZ SOBRE O HOMICÍDIO

Answer 1

É o Art. 121 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

Answer 2

O homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal, e é a eliminação da vida (injusta, ilícita) da vida extrauterina (diferente de aborto que ainda não é vida extrauterina e sim intrauterina) de uma pessoa por outra (diferente da instigação, do induzimento ou do auxílio a suicídio).