Question

Sobre o princípio da proporcionalidade, considere as seguintes afirmativas:

I - Podemos dizer que o princípio da proporcionalidade consiste na verificação pelo juiz, quando diante de dois interesses, se ambos interesses são juridicamente protegidos. Em caso afirmativo, deverão tais interesses ser ponderados e pesados dentro do critério da proporcionalidade, que estabelecerá os limites e a atuação das normas na verificação do interesse predominante;

II - Os interesses postos em conflito são balanceados, devendo sempre prevalecer a predominância da busca da verdade no processo, sobre o direito ao resguardo e vice-versa;

III - Cabe ao julgador, através da análise minuciosa dos interesses, decidir em que medida deve-se fazer prevalecer, a despeito de eventuais inconvenientes, um ou outro interesse legitimamente tutelável pelo Direito, impondo restrições necessárias ao resguardo de outros bens jurídicos.



É correto aquilo que se afirma em:

Escolha uma:
a. I e III.
b. I e II.
c. I, apenas.
d. II e III.
e. I, II e III.

Answer 1

A resposta é letra a) I e III

Answer 2

Resposta Correta letra A) I e III